Ambiental promove palestra sobre legislação de pesca em S. Antônio do Aracanguá

divulgação PMA -16/09/2021 14:58

"Legislação de Pesca". Esse foi o tema de uma palestra realizada pela Polícia Ambiental, no recinto da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Aracanguá, com objetivo de orientar os pecadores profissionais para a atividade adequada e consciente, de acordo com a legislação vigente, evitando infrações ambientais na esfera administrativa e penal.


Por solicitação do prefeito Roberto Doná, do presidente da Câmara, Gê da Autoescola e do presidente da Cooperativa de Pescadores, o evento ocorreu nesta quinta-feira e foi ministrado pelo sargento Pio e o cabo Novais, da 2° BPAmb - 1ª Cia.

Durante a palestra foram esclarecidos assuntos relacionados à Instrução Normativa IBAMA 25 e 26 de 2009, Lei 9605/98 - dos Crimes Ambientais e Resolução SIMA 005/2021, todos sobre a atividade pesqueira. Todas as medidas de segurança contra a Covid-19 foram adotadas.