r7 -22/06/2022 22:42
O governo federal estuda aumentar o valor proposto para o
auxílio que quer conceder a caminhoneiros como forma de conter o prejuízo da
categoria em razão das altas no preço dos combustíveis. Depois de ver a
possibilidade de um voucher
de R$ 400 ser reprovada pela classe, o Executivo pensa em propor um
subsídio entre R$ 600 e R$ 1.000.
A criação do auxílio aos caminhoneiros tem sido negociada
com o Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participaram de diversas reuniões ao longo
desta semana com integrantes do governo federal para discutir a instituição do
benefício.
Na terça-feira (21), o valor de R$ 400 recebeu o aval de
todas as partes, mas nesta quarta-feira (22) os
caminhoneiros classificaram o valor de "esmola" e disseram
que ele não ajudaria em nada. Com isso, o Executivo entende que precisará
ampliar o subsídio para que a medida traga os efeitos que são esperados.
Na quinta-feira (23), líderes partidários do Senado se
reunirão com o líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), para discutir
a viabilidade do auxílio aos caminhoneiros. Como o voucher criará um custo que
não está previsto na atual folha orçamentária, a tendência é que o governo
busque uma saída para que seja autorizado a fazer gastos extraordinários.
Uma das ideias cogitadas é aproveitar a PEC
(proposta de emenda à Constituição) apresentada por Portinho que
dispõe sobre um auxílio financeiro da União para os estados que zerarem a
alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas
operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha para decretar
estado de emergência.
Assim, o governo poderia gastar além do que é permitido pelo
teto de gastos, uma norma de austeridade fiscal que limita o aumento dos gastos
federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. Além disso,
ele se livraria de uma regra estabelecida pela legislação eleitoral que proíbe
benefícios em ano de eleições. Segundo a lei, uma das exceções para a concessão
de subsídios é se o país estiver sob estado de emergência.
Auxílio-gás
Além de um benefício aos caminhoneiros, o governo permanece
com a intenção de ampliar o auxílio-gás, um subsídio que o governo federal paga
a famílias de baixa renda para que elas possam comprar gás de cozinha. A ideia
é aumentar o valor do auxílio e a quantidade de famílias atendidas.
Atualmente, o valor do auxílio-gás corresponde a 50% da
média do preço nacional do botijão de 13 kg. Em junho, as famílias serão
contempladas com R$ 53. O governo pensa em, no mínimo, dobrar o subsídio e
passar a pagar o auxílio mensalmente, além de mudar os critérios para
recebimento do benefício.
O auxílio-gás entrou em vigor no fim de 2021. O
benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do governo
federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário
mínimo nacional, ou a famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o
BPC (Benefício de Prestação Continuada).