agencia brasil -25/01/2022 20:56
A recuperação da economia e os impostos sobre lucros e
rendimentos garantiram arrecadação recorde em 2021. Segundo números divulgados
hoje (25) pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 1,879 trilhão no
ano passado, crescimento de 17,36% em relação ao registrado em 2020, descontada
a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O resultado veio levemente acima da previsão dos
especialistas. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa mensal com analistas de
mercado divulgada pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras
estimavam arrecadação de R$ 1,864 trilhão em 2021.
Depois de desacelerar em novembro, a arrecadação cresceu em
dezembro, somou R$ 193,902 bilhões no mês. Isso representa alta de 10,76% em
relação ao registrado em dezembro de 2020, também descontada a inflação. O
montante também é recorde para o mês e foi influenciado pelo crescimento
econômico e pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF), em vigor desde outubro.
Impulsionou a arrecadação no ano passado o recolhimento
extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2021. Isso ocorreu porque
as empresas tiveram lucros maiores que o previsto no ano passado e tiveram de
pagar impostos extras nas declarações de ajuste.
Segundo o novo secretário especial da Receita Federal, Julio
Cesar Vieira Gomes, o resultado de 2021 deve ser comemorado, porque a economia
ainda está sob efeito da pandemia de covid-19. Ele afirmou que os dados
preliminares de janeiro indicam a continuidade da retomada em 2022.
“O aumento da arrecadação em 2021 foi muito expressivo. Há
muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia.
Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas
e também no Imposto de Renda de pessoas físicas”, declarou Gomes.
Outro fator que explicou a alta da arrecadação em 2021 foi a
diminuição dos diferimentos (adiamentos de pagamentos de tributos) que vigorou
em 2020. Isso reforçou o caixa do governo em R$ 19,7 bilhões em 2021. O aumento
das alíquotas do IOF, que financiou o Auxílio Brasil no fim do ano passado,
contribuiu com R$ 2,13 bilhões.
Desonerações e renúncias
Apesar do crescimento das receitas, as compensações
tributárias (descontos em impostos pagos a mais anteriormente) cresceram em
2021. O fisco deixou de arrecadar R$ 216,31 bilhões em 2021, contra R$ 189,06
bilhões em 2020. A alta chegou a 14,41% em relação ao ano anterior, também
descontando a inflação acumulada.
A redução da alíquota do Programa de Integração Social (PIS)
e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os
combustíveis reduziu a arrecadação em R$ 2,13 bilhões no ano passado. As
desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 93,75
bilhões em 2021. O montante foi menor que os R$ 101,741 bilhões registrados em
2020.
Apesar da queda da arrecadação de PIS/Cofins sobre os
combustíveis, a receita total desses tributos aumentou 16,47% acima da inflação
no ano passado. Isso ocorreu porque o PIS/Cofins incide sobre o faturamento das
empresas e refletiu o crescimento de 5,09% no consumo de bens e de 9,53% na
venda de serviços em 2021.