g1 -21/09/2023 23:09
A área técnica do Ministério
de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar em 2023 o horário
de verão – suspenso por decreto desde 2019. A decisão final sobre uma eventual
retomada, no entanto, não cabe à pasta.
A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de
fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além
disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo,
tornando a medida menos eficaz.
De acordo com dados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), os níveis dos
reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no
Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
"É importante ressaltar que o período tipicamente seco
está próximo do seu encerramento, o que torna os resultados de EAR [energia
armazenada na forma de água nos reservatórios] mais relevantes", diz o
ONS.
O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931,
no governo de Getúlio Vargas. Mas só passou a ser adotado com constância a
partir de 1985.
A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural
durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa
forma, há economia de energia e redução do risco de apagões.
Suspensão no governo Bolsonaro
Em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL),
o horário de verão foi suspenso. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB
).
Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos
relógios em uma hora perdeu "razão de ser aplicado sob o ponto de vista do
setor elétrico", por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e
de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia.
A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise
hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política,
solicitando um parecer do ONS.