r7 -22/06/2023 14:39
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu nesta quinta-feira
(22) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
impedido de disputar um cargo público nas próximas eleições. A corte vai
retomar a análise do caso na próxima terça (27), às 19 horas. O tribunal
reservou ainda a próxima quinta (29), caso o julgamento seja suspenso
novamente.
A ação avalia suposto desvio de finalidade de reunião na
qual Bolsonaro teria utilizado encontro com embaixadores de países
estrangeiros, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para
atacar a integridade do processo eleitoral, especialmente disseminando "desordem
informacional" relativa ao sistema eletrônico de votação.
Ao longo da leitura do relatório, o ministro Benedito
Gonçalves detalhou as alegações apresentadas pelas partes, bem como o parecer
da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Ele afirmou que o PDT alega que
Bolsonaro usou a estrutura da Presidência da República para apresentar
informações falsas e desacreditar as urnas.
Em contrapartida, segundo informou o ministro, a defesa
sustenta que o encontro com os embaixadores funcionou como um intercâmbio de
ideias sem qualquer cunho eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a
inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os
diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito
pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população
brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.
Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de
autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por
parte do ex-presidente Bolsonaro.
O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na
chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação. No entanto, o MPE defende a
absolvição de Braga Netto, por entender que não houve participação dele nos
fatos investigados na ação.