metropoles -04/09/2025 17:56
Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um
contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos
condenados pelo 8 de Janeiro.
Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria
votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é
obrigado a pagar aos parlamentares.
Atualmente, a Corte já analisa o assunto em diversas ações
relatadas pelo ministro Flávio Dino. As ações
questionam a falta de transparência na liberação de emendas impositivas.
Em agosto de 2024, inclusive, Dino
chegou a suspender o pagamento dessas emendas apresentadas por
deputados federais e senadores com o objetivo de cobrar transparência nas
indicações.
STF vê anistia como inconstitucional
Em outra frente, ministros do STF fizeram chegar a
lideranças parlamentares que a Corte muito provavelmente julgará como
inconstitucional a anistia aprovada pelo Congresso.
O argumento seria de que crimes contra o Estado Democrático
de Direito, como é o caso dos réus do inquérito do golpe, não podem ser
anistiados, de acordo com a Constituição.