Secretária executiva do CIENSP participa em Brasília de reunião que fortalece consórcios

divulgação -03/08/2023 09:24

A secretária executiva do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo [CIENSP], Rose Francé, participou junto com presidentes de Federações Estaduais de Consórcios, de uma reunião em Brasília, nesta última segunda-feira 31.

O CIENSP foi um dos consórcios do Estado de São Paulo selecionados para discutir com o secretário especial de Assuntos Federativos e secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, o Projeto de Lei 196/2020, que visa permitir aos consórcios públicos expandir suas ações, criando fundos e financiando programas e projetos de interesse público. 


O Projeto de Lei 196/20, aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado, reafirma que a criação de consórcio público de municípios e estados favorece o planejamento regional e permite a articulação das políticas públicas entre os entes federativos.


"Recebemos representantes de consórcios de todo o país e temos o compromisso de ainda em agosto acelerar a aprovação da PL no Senado e realizar audiência pública, reuniões com lideranças para que tudo seja feito da melhor forma possível. Gostaria de ressaltar a importância da articulação de prefeitos e prefeitas para essa aprovação", conta André Ceciliano [foto abaixo].