blog do Nelasco -30/08/2023 21:18
O Ministério da Fazenda é contra a inclusão dos municípios
no projeto que prevê a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que
mais empregam no país. Fontes relataram ao blog que a medida pode provocar uma
perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Esse valor leva em consideração um dos
critérios em discussão, o PIB per capita, ou seja, o Produto Interno Bruto de
uma cidade dividido pelo número de habitantes.
Diante da tentativa de diminuir o déficit público, o
Ministério da Fazenda — que tem buscado novas fontes de recursos — se
posicionou contra a proposta, que foi apresentada por meio de uma emenda do
líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento.
Se a proposta for aprovada pelos deputados com essa emenda,
terá que ser votada mais uma vez pelos senadores. A Câmara deve votar nesta
quarta-feira (30) o texto em plenário.
A proposta prevê prorrogar a desoneração para 17 setores por
mais quatro anos. Levantamento feito com base nos dados do Caged (Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados) mostra que os setores com o benefício
tiveram um crescimento na criação de empregos de mais de 15% nos últimos quatro
anos. Enquanto os demais setores aumentaram o número de vagas em menos de 7%.