r7 -30/10/2022 20:19
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo
turno para o Palácio do Planalto neste domingo (30). O resultado foi confirmado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta de 19h50. O petista derrotou o
atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).
Lula vai ocupar a Presidência da República pela terceira vez
na história. Ele já teve dois mandatos como presidente do Brasil, entre 2003 e
2010. O vice-presidente será Geraldo Alckmin (PSB).
Campanha
Lula foi eleito sob a bandeira de "resgatar a
esperança" do Brasil. No plano de governo dele, o petista fala em
transformar "um país devastado por um processo de destruição que nos
trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento e o desalento
das famílias".
O presidente eleito tem como principal compromisso implantar
políticas públicas para socorrer a população mais vulnerável, sobretudo para
combater a fome. Lula promete manter o Auxílio Brasil a R$ 600 e transferir um
adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias do programa que tenham filhos
de até 6 anos de idade — o bônus será pago a cada criança dentro dessa faixa
etária. A ideia do presidente eleito é retomar o nome Bolsa Família para o
programa.
Ele disse ainda que vai conceder aumento real para o salário
mínimo, ou seja, acima da inflação. Segundo Lula, o governo dele também vai
refinanciar as dívidas de todos os brasileiros que estão com o nome sujo no SPC
e no Serasa. O presidente eleito ainda garante que vai criar linhas de crédito
com juros baixos para micro, pequenos e médios empreendedores, a fim de
estimular a geração de empregos.
A proposta de governo de Lula também fala em implementar uma
nova legislação trabalhista, de proteção social a todas as formas de ocupação,
de emprego e de relação de trabalho. O petista quer dar maior atenção a
profissionais autônomos e domésticos, a trabalhadores que atuam de casa e aos
mediados por aplicativos e plataformas.
Para a saúde, o presidente eleito tem como metas fortalecer
e aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com a valorização e
formação de profissionais de saúde, a retomada de políticas como o Mais Médicos
e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e
Industrial da Saúde.
Lula garante também que vai investir em educação de
qualidade e fortalecer a educação básica, da creche à pós-graduação. Segundo
ele, o governo vai coordenar ações com estados e municípios, retomando as metas
do Plano Nacional de Educação.
Segundo o presidente eleito, ele vai se reunir com os 27
governadores eleitos neste ano e montar um planejamento para retomar obras
paradas e definir obras prioritárias. De acordo com ele, seu governo vai buscar
financiamento e a cooperação — nacional e internacional — para o investimento
público e privado, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo,
desenvolver o comércio, serviços, agricultura de alimentos e indústria.
Além disso, o petista pretende aprimorar o Sistema Único de
Segurança Pública. De acordo com o plano de governo dele, serão realizadas reformas
para ampliar a eficiência do sistema por meio da modernização das instituições
de segurança, das carreiras policiais, dos mecanismos de fiscalização e
supervisão da atividade policial e do aprimoramento das suas relações com a
Justiça criminal.
Ainda segundo Lula, ele vai ampliar a quantidade de
ministérios no próximo ano. Hoje, são 23 pastas do governo federal. O petista
pensa em criar ao menos outros 10: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário,
Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos,
Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.
Mandatos como presidente
Durante os oito anos em que foi presidente do Brasil, o
petista conseguiu manter a inflação do país sempre abaixo dos 10%, com uma
média de 5,79%, resultado melhor do que o conquistado pelo antecessor dele,
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que em oito anos como presidente teve uma
inflação média de 9,24%.
Nos dois primeiros mandatos, Lula também conseguiu controlar
a taxa de desemprego do país. Em 2003, a média registrada pelo Intituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 12,3%. Já em 2010, o índice
baixou para 6,7%. Outro ponto positivo foi o crescimento do PIB, que expandiu
4% em média de 2003 a 2010, contra 2,3% nos governos de FHC.
As duas passagens de Lula à frente da Presidência também
ficaram marcadas por episódios de corrupção. O principal deles foi o escândalo de
compra de votos do Mensalão, no qual deputados federais receberam dinheiro
público de membros do governo em troca da aprovação de projetos que
interessavam ao Executivo federal
O caso resultou na prisão de políticos como o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal por São Paulo João
Paulo Cunha, entre outros
A vida de Lula foi marcada por suas passagens pela
Presidência da República e também por sua prisão.
Em julho de 2017, o ex-juiz federal Sergio Moro condenou o petista a 12 anos e
um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
caso do tríplex do Guarujá.
Posteriormente, a pena foi reduzida pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. Ele começou a cumprir a prisão em 7 de
abril de 2018 na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Enquanto Lula estava preso, a juíza Gabriela Hardt,
substituta de Moro na Justiça Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a
12 anos e 11 meses de prisão também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro devido a obras realizadas por empreiteiras em um sítio de Atibaia,
no valor de R$ 1 milhão, dinheiro que seria de propinas pagas pelas construtoras
a Lula.
Em 8 de novembro de 2019, Lula saiu da prisão depois de o
Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o encarceramento de réus após condenação
em segunda instância.
Posteriormente, em 2021, as condenações do tríplex e do
sítio de Atibaia foram
anuladas pelo Supremo, que disse que os casos deveriam ter sido julgados em
Brasília e não em Curitiba, além de entender que Moro foi parcial durante o
processo. Por fim, a
Justiça no DF se decidiu pela prescrição de ambas as ações, o que impede
Lula de receber uma nova condenação nos processos.