METROPOLES -14/10/2026 22:46
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (14/10), a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG) por suspeita de divulgação de informações falsas contra Flávio Bolsonaro (PL) sobre Nossa Senhora Aparecida, durante a campanha eleitoral.
A decisão foi tomada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da
103ª Zona Eleitoral de Divinópolis (MG), após uma notícia-crime apresentada
pela equipe jurídica de Flávio. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou
favoravelmente à investigação.
O pedido aponta possível violação do artigo 323, § 2º,
inciso I, do Código Eleitoral, que trata da divulgação de fatos evidentes
inverídicos durante a campanha eleitoral. Segundo a decisão, o Ministério Público
considerou necessária a obtenção de provas complementares, especialmente
informações do provedor sobre as publicações questionadas.
No despacho, o magistrado determinou o encaminhamento do
caso à Polícia Federal em Divinópolis para apuração dos fatos.
Também ordenou que a empresa X Brasil Internet preserve os registros digitais
das publicações investigadas, referentes ao período entre 24 de setembro e 8 de
outubro de 2026.
A decisão, no entanto, não estabelece uma proibição geral
para que Ana Elisa publique novos conteúdos. O Ministério Público Eleitoral
considerou o pedido de ampla restrição às publicações sobre a eleição e os
candidatos genéricos e indeterminados. O juiz acolheu esse entendimento e não
impôs a medida.
Além da instauração do inquérito, o magistrado determinou o
envio de cópias do processo à Procuradoria-Geral Eleitoral para ciência e
providências cabíveis. A decisão também retirou o segredo de Justiça do caso,
mantendo sob sigilo apenas um documento pessoal do noticiante.
A Polícia Federal deverá reunir elementos para esclarecer os
fatos apontados na notícia-crime.