folhapress -15/10/2024 08:43
O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) vão ampliar a parceria com os Correios para receber
pedidos de auxílio-doença por meio das agências postais.
A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza
(CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681
agências em 2.200 municípios em todo país.
O termo de parceria que oficializa a medida foi assinado
nesta segunda-feira (14) pelo ministro Carlos Lupi (Previdência) e pelos
presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, e dos Correios, Fabiano dos Santos.
A expectativa do governo é continuar expandindo a parceria
até abranger todas as 7.000 agências próprias dos Correios em território
nacional, o que deve ocorrer até o ano que vem. Será um complemento à rede de
atendimento presencial do INSS, que conta com cerca de 1.600 agências.
O novo canal de atendimento faz parte da estratégia do órgão
de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial.
Os segurados terão duas opções. A primeira é ir direto à
agência dos Correios, onde um funcionário fará o pedido e digitalizará o
atestado médico.
Outra alternativa é iniciar o requerimento por meio da
central telefônica 135 e ir à agência dos Correios apenas para apresentar o
atestado médico para complementar a solicitação. Neste caso, haverá um prazo de
cinco dias para a entrega do documento.
A análise do requerimento, por sua vez, seguirá sendo feita
pelo INSS.
A parceria com os Correios foi concebida diante do
diagnóstico do governo de que nem todos os segurados do órgão estão
familiarizados com sistemas digitais, o que poderia se transformar numa
barreira.
"Os Correios têm uma capilaridade muito grande, são
mais de 12 mil postos avançados no Brasil inteiro. Ou seja, alcançam todos os
municípios brasileiros. É uma ajuda muito importante", disse Lupi a
jornalistas após a cerimônia de assinatura.
"Esse estágio probatório, que eu chamo, já tem algum
tempo [e serviu] para começar a testar a entrega, o treinamento de pessoal, o
que tem que conferir para ter esse atestado entregue", acrescentou o
ministro. Segundo ele, os funcionários foram treinados para fazer a conferência
dos documentos e verificar, por exemplo, se o registro do médico no CRM
(Conselho Regional de Medicina) é válido.
Stefanutto, do INSS, disse que os profissionais dos Correios
seguem um roteiro para prestar o serviço aos cidadãos. "Qualquer
funcionário do correio está habilitado, foram criadas senhas para acessar o
sistema do INSS, foi aberto um canal seguro para isso, e aí nós testamos isso
já em algumas agências", afirmou.
O presidente dos Correios, por sua vez, disse que a ideia é ir
expandindo gradualmente a rede de atendimento de Atestmed dentro do serviço
postal. "É por isso que existe um cronograma de evolução, mas é um
cronograma que a gente vai agilizar bastante", afirmou.