metropoles -09/05/2025 10:54
O governo federal informou que, a partir de 14 de maio, os aposentados e pensionistas serão notificados e poderão consultar os valores e a entidade responsável por fazer descontos associativos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As notificações serão feitas meio do aplicativo ou
site Meu INSS.
Aposentados e pensionistas também poderão ligar na central de atendimento do
órgão, pelo número 135.
As informações foram repassadas durante coletiva de
dirigentes do INSS para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto,
que investigou um esquema de cobranças de mensalidades associativas irregulares
contra aposentadorias e pensões. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir
de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades
autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram
um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto
respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as
entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca
tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos
mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser
feito pelo INSS em suas contas.
Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de
investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a
apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
As reportagens também mostraram quem são os empresários por
trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar
milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias,
o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Os descontos associativos são feitos por meio de convênios
com entidades, associações e sindicatos que oferecem serviços, com mensalidades
descontadas direto no contracheque. No entanto, a investigação identificou o
crescimento de cobranças não autorizadas.
Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram
descontos associativos em suas folhas de pagamento. Por outro lado, 27 milhões de segurados não sofreram qualquer tipo de desconto relacionado
ao esquema de descontos associativos indevidos.
Meu INSS
Os segurados lesados serão notificados por meio do “Meu
INSS” (aplicativo ou site). O aviso do órgão deve aparecer no ícone de sino
(“Notificações”), que fica na aba superior da tela inicial do Meu INSS.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que o
instituto não envia mensagens por SMS nem entra em contato via telefone com os
beneficiários. Ele afirmou que o único canal oficial será o Meu INSS, mas
também é possível buscar informações na Central 135.
No portal, o beneficiário terá acesso ao valor da
cobrança feita, saberá o nome da entidade que a efetuou e por quanto tempo foi
cobrado. Nessa etapa, o aposentado ou pensionista precisará informar se o
desconto foi ou não autorizado.
A partir disso, o sistema notificará automaticamente a
associação, que terá prazo de 15 dias para comprovar o vínculo autorizado. Caso
não seja comprovado, a organização terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o
pagamento do valor descontado.
O valor será devolvido pelas associações diretamente ao
INSS, que depositará o recurso na conta dos beneficiários. A data de
ressarcimento, no entanto, ainda não foi divulgada pelo governo.