A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), que visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reduzir a jornada de trabalho no Brasil, voltou a gerar fortes reações nos brasileiros na web após ser um dos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter).

O projeto protocolado pela deputada foi idealizado por Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSol no Rio de Janeiro em 2024. A proposta conta com 100 das 171 assinaturas necessárias para seguir em tramitação na Câmara dos Deputados. Azevedo e outros apoiadores têm visitado pessoalmente gabinetes de parlamentares em busca de apoio.

A PEC, apresentada em 1º de maio, Dia do Trabalhador, propõe uma mudança na CLT para eliminar a escala de trabalho 6×1, em que o funcionário trabalha seis dias na semana e descansa apenas um. A proposta ainda está na fase de coleta de assinaturas e foi desenvolvida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), representado por Erika e fundado por Azevedo.

Em vídeos nas redes sociais, Azevedo afirmou que a escala 6×1 representa “uma escravidão moderna”. O movimento VAT tem como objetivo pressionar por mudanças no regime de trabalho, visando proporcionar mais descanso e condições para uma vida além do trabalho aos empregados.

Proposta acirrada entre congressistas

As dificuldades para obter as assinaturas necessárias aumentaram na última quinta-feira (7/11), após partidos de direita, que formam a maior bancada da Câmara, com 92 parlamentares, resistirem à proposta e se recusarem a apoiar o abaixo-assinado. Apenas um parlamentar do PL, Fernando Rodolfo (PL-PE), assinou o documento.

Entre os 59 membros do União Brasil, quatro demonstraram apoio ao movimento: Douglas Viegas (União-SP), Meire Serafim (União-AC), Saullo Viana (União-AM) e Yandra Moura (União-SE).

Partidos como PP, PSDB, Republicanos e Solidariedade registraram, até o momento, apenas um representante apoiando a petição: Socorro Neri (PP-AC), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Antônia Lúcia (Republicanos-AC) e Maria Arraes (Solidariedade-PE). O PT é o partido que mais contribui com a PEC, representando 37 dos 68 deputados. A bancada do Psol também registrou 13 assinaturas no documento.

O abaixo-assinado on-line já chegou a um 1,3 milhão de assinaturas e pede revisão da lei trabalhista, com o objetivo de proporcionar uma maior qualidade de vida para os trabalhadores.