Câmara realiza 5ª Sessão Extraordinária e aprova projetos importantes

assessoria legislativa -29/06/2023 17:33

Nesta quinta-feira (29), a Câmara de Andradina realizou a 5ª Sessão Extraordinária do ano, que teve a condução do vice-presidente Fabrício Henrique Mazotti. Durante a sessão, foram votados e aprovados quatro projetos enviados pelo Executivo e recebidos pelo Legislativo em regime de urgência especial.

Um dos projetos aprovados prorroga o prazo do Programa de Desligamento Voluntário Incentivado (PDVI) do Poder Executivo. Esse programa valoriza os servidores que optam por sair, abrindo espaço para novas contratações. Outro projeto aprovado dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente, visando a proteção e preservação do meio ambiente local. Além disso, foi aprovado o projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios incidentes sobre débitos tributários existentes com a Administração Pública.

Um quarto projeto em pauta autorizou a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 735.000,00. Essa verba será utilizada para a compra de ônibus, visando beneficiar a saúde e o esporte no município.

DISCURSOS

Durante os debates, diversos vereadores fizeram uso da tribuna para expressar suas opiniões sobre os projetos. O vereador Hugo Zamboni, do Patriota, defendeu o programa de desligamento incentivado para servidores, ressaltando que valoriza aqueles que saem e abre espaço para novas contratações. 

Já o vereador Guilherme Marques Pugliese, do PSDB, elogiou o Programa de Parcelamento Incentivado, destacando que será benéfico tanto para os cofres públicos quanto para as empresas. O vereador Rodarte dos Anjos, do PDT, também comentou o projeto, mencionando que haviam sido feitos muitos pedidos para sua apresentação.

Outro assunto discutido foi o projeto de crédito adicional suplementar para a compra de ônibus. O vereador Rodarte dos Anjos ressaltou que o Legislativo tem aprovado constantemente novos recursos para o município, enquanto a vereadora Elaine Vogel Rodrigues, do PSD, enfatizou que a verba será utilizada para a compra de ônibus, beneficiando a saúde e o esporte local. 

O vice-presidente Fabrício Henrique Mazotti também defendeu o projeto, enfatizando que pessoas doentes ganharão mais qualidade de deslocamento para tratamento. A vereadora Eloá Pessoa, do PSB, destacou que a aquisição do veículo, para uso de múltiplas secretarias, otimizará o uso dos recursos. 

O vereador Luzimar Rodrigues da Silva, também do PSB, mencionou a possibilidade de adquirir mais veículos no futuro. O vereador Sérgio Faustino Teixeira, do PL, discursou sobre a importância do transporte para o esporte, e o vereador Sérgio Dos Santos Santaela, da União Brasil, falou a favor da compra de mais veículos como esse, que são necessários.