O CIENSP – Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo– marcou presença no 2º Congresso Nacional de Prefeitos iniciado ontem 30 e encerrado nesta terça-feira 1 em São Paulo. O órgão foi representado pelo presidente Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira e a diretora executiva Rose Francé, acompanhados do prefeito de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel - presidente da AMENSP – Associação de Municípios do Extremo Noroeste Paulista.

Na oportunidade, os gestores regionais discursaram no “Painel O Relevante Papel das Entidades Municipalistas”, que teve como anfitrião Rodrigo Garcia – vice-governador do Estado de São Paulo e o secretário de Governo e presidente da MESA, Geninho Zuliani – deputado federal por São Paulo e presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos.

PROGRAMA

A programação teve início na manhã de segunda-feira, com o credenciamento/abertura da Exposição de Produtos e Serviços voltados ao Setor Público, seguida de sessão solene de abertura Congresso conduzida em homenagem ao Dia do Idoso que ocorre no dia 1 de outubro, por dr. José Ricardo Rodrigues Mattar – Presidente da APREESP – Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo/Prefeito de Igarapava/SP.

Na lista de autoridades convidadas Célia Leão – Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Major Olímpio – Senador da República; Marcos Pereira – 1º Vice Presidente da Câmara dos Deputados; Antônio Fernandes Costa - secretário Nacional da Pessoa Idosa; Joice Cristina Hasselmann – deputada federal e líder do Governo no Congresso Nacional; Baleia Rossi – deputado federal e líder do PMDB; Ricardo Izar – Deputado Federal; general Peternelli – deputado federal; Antônio Carlos Malufe – secretário executivo da Casa Civil; Letícia Aguiar – deputada estadual; Janaina Pascoal – deputada estadual; Antônio Roque Citadini – presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Caio Augusto Silva dos Santos – presidente da OAB SP; Sebastião Misiara - presidente da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo; Marta Lívia Suplicy – presidente Estadual do Conselho da Mulher da APREESP; conselheiros da APREESP; dr. Antônio Sérgio Batista – presidente do Conselho Estadual Jurídico da APREESP; Edson Ávallos – secretário executivo do CMM – Consórcio de Municípios da Mogiana e coordenador geral da APREESP – Associação de Prefeitos do Estado de São Paulo.

Após o pronunciamento das autoridades acontecerá palestra e apresentação teatral voltada aos idosos convidados especialmente para comemorar o Dia do Idoso, (01/10), uma homenagem da APREESP aos que escreveram a nossa história no passado para tivéssemos o presente de progresso e desenvolvimento, com Vida Vlatt, atriz e comediante, iniciou sua carreira na Tv no Programa A Casa é Sua (Rede TV).

TERÇA-FEIRA

08h30 Abertura da Exposição paralela e Atendimento por técnicos dos Governos Estadual e Federal

PAINEL MULHER

TEMAS: Violência – Empregabilidade – Liderança – Plataforma SOS Mulher

Presidente da Mesa Marta Lívia Suplicy – Presidente Estadual do Conselho da Mulher da

APREESP – Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo

Convidadas:

- Damaris Alves – Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil

- Cristiane Rodrigues Britto – Secretária Nacional de Política para as Mulheres

- Dra. Ângela Vidal Gandra da Silva Martins – Secretária Nacional da Família

- Thairise de Lucena Chrispim – Primeira Dama de Mococa

- Márcia Kunh Pinheiro – Primeira Dama de Cuiabá

- Bispa Sônia – Líder Evangélica

- Luiza Brunet – Atriz e Liderança Feminina

- Dra. Gabriela Manssur – Promotora de Justiça

- Ana Cláudia Cotait – Presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da FACESP

- Cidinha Raiz – Psicóloga

- Silvia Melo – Jornalista e Presidente Executiva da UVESP

- Dra. Kátia Boulos – Advogada especialista na área do Direito de Família

HOMENAGEM: Entrega de Homenagem a Luiza Brunet – Atriz e Liderança Feminina

10h30 PAINEL SEGURANÇA PÚBLICA - Combate a Corrupção e Pacote Anticrime

Palestrante: General João Camilo Pires de Campos - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. TEMA: Os avanços da Segurança Pública em São Paulo

Mediadora: - Barbara Krysttal Motta Almeida Reis – Conselho Estadual de Auditoria,

Transparência e Controle Interno da APREESP

Convidados:

- Evaldo Roberto Coratto – Coordenador estadual dos CONSEGs

- Cristina Neme – Consultora de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

- José Aurélio Ramalho – Presidente do Observatório Nacional de Violência no Trânsito

TEMA: Mortalidade no Trânsito Brasileiro: Resumos Estatísticos e Impactos.

TEMA: Eficiência da Guarda Municipal

Contribuição: Marcelo Otaviano dos Santos – Prefeito de Monte Azul Paulista

TEMA: Boas Práticas da Gestão Pública na área da Segurança Pública

- Contribuição: Elvis Leonardo – Prefeito de Santana do Parnaíba (Apontado pelo 5º ano como a cidade mais segura da Região Metropolitana de São Paulo)

Convidados: Secretários Estaduais, Deputados, Prefeitos e Vereadores.

11h30 PAINEL “O Turismo como Ferramenta para Desenvolver o Brasil”

Presidente da Mesa: Vinicius Lummertz – Secretário de Turismo do Estado de São Paulo.

Entidades do Setor convidadas:

- Gabriel Rosa – Prefeito de Cananéia e Vice-Presidente da APRECESP

- Daniela de Cássia Santos Brito – Prefeita de Monteiro Lobato e Presidente da AMITESP

- Bruno Omori – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo

Palestrantes:

- Herculano Passos – Deputado Federal e Presidente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo

13h20 MOMENTO DO MUNICÍPIO

TEMA: Eficiência na Gestão Pública

Contribuição: Antônio Duarte Nogueira Júnior – Prefeito do Município de Ribeirão Preto

PAINEL O RELEVANTE PAPEL DAS ENTIDADES MUNICIPALISTAS

- ANFITRIÃO: Rodrigo Garcia – Vice-Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Governo

- PRESIDENTE DA MESA: Geninho Zuliani – Deputado Federal por São Paulo e Presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos

CONVIDADOS:

 - Patrícia Iglecias – Diretora Presidente da CETESB (Experiência para ações Consorciadas –

Missões Espanha e China).

- Gustavo Junqueira – Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento (Cooperativismo e Associativismo e Parcerias Público Privado)

- Consórcios Públicos Municipais:

* Consórcio Paraná Saúde – Paraná/PR

* Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico da Região Sul e

Centro Sul – Sergipe/SE

* Consórcio Intermunicipal Grande ABC – Santo André/SP

* CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública

* CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana

* CINDESP - Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo

* CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo

* COMAJA – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do

Botucarai/RS

- Associações Municipalistas Estaduais:

União dos Prefeitos da Bahia -

Associação Piauinense de Municípios – APM - Jonas Moura de Araújo – Presidente e

Prefeito de Água Branca/PI

Associação Mineira de Municípios -

Associação Goiana de Municípios – AGM – Paulo Sérgio de Rezende- Presidente

Associação dos Municípios do Paraná – AMP – Darlan Escaldo – Presidente

Associação Matogrossense dos Municípios – AMM – Neurilan Saga – Presidente

Associação dos Municípios do Acre – AMAC - Maria do Socorro Neri Medeiros de Souza – Prefeita de Rio Branco e Presidente da AMAC

AMCESP – Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo –

Marcos Vinicío Bilancieri – Presidente (Tema: Fim da cobrança do ICMS e IPI para compras municipais)

- Entidades Municipalistas Nacionais:

Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP - José Aldo

Nascimento – Diretor Executivo

FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Eduardo

Freire – Presidente e Prefeito de Palmeiras das Missões/RS

Confederação Nacional de Municípios – CNM - Glademir Aroldi – Presidente

- Consórcios Públicos:

TEMAS: Atas de Registros de Preços para compra conjunta - Programas Governamentais para

Consórcios - Legislação - Avanços e próximas metas no setor - Pregão Eletrônico – Obras de

Engenharia e Infraestrutura.

PAINEL MEIO AMBIENTE/SANEAMENTO

Presidente da Mesa: Vinicius Cruz Castro – Prefeito do Município de Morro Agudo

CONVIDADOS:

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Desenvolvimento Regional:

Geraldo Melo – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento

Marcos Penido – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Patrícia Iglecias – Diretora Presidente da CETESB

Edson Carlos – Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil

Pedro Scazafca – Pesquisador do Instituto Trata Brasil

Maíra Velez – Presidente Estadual da Comissão de Direitos e Proteção dos Animais da OAB – SP

TEMAS:

1) Saneamento Básico no Brasil: situação e desafios

2) Discussões relativas ao Projeto de Lei 3261/2019 e outros

3) As ações de licenciamento ambiental para a implantação do Sistema de Saneamento

Básico nos Municípios e Aterros Regionais

Expositor: Prof. Dr. Agnaldo Scarassati – Engenheiro Florestal, Mestre em Ciências

Florestais e Doutorado em Energia

4) Plataforma gratuita para auxílio na escolha de Sistemas de Tratamento de Esgoto

Municipais.

Expositora: Drª Sônia Valle Walter Borges de Oliveira – Arquiteta, Mestre em

Hidráulica e Saneamento, Doutora em Administração e Livre-docente em Administração Geral e Secretário do Meio Ambiente do município de Ribeirão Preto.

16h30 Boas Práticas:

1- Município Verde Azul – Governo do Estado de São Paulo

Expositor: José Walter Figueiredo Silva – Coordenador do Município VerdeAzul

2- CETESB de Portas Abertas – Governo do Estado de São Paulo

Expositor: Antônio Falco Júnior – Assessor da Presidência da CETESB