cnn -25/12/2023 09:51
Após a morte de uma jovem de 22 anos que teria sido vítima
de uma fake news, ministros do governo Lula defenderam a regulação das redes
sociais para combater a disseminação de notícias falsas.
As declarações foram dadas nas últimas horas pelo ministro
dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres,
Cida Gonçalves.
Na sexta-feira (22), Jéssica Canedo, moradora de Araguari
(MG), foi encontrada morta. Ela passou a ser alvo de ataques nas redes sociais
após perfis de fofoca terem divulgado a informação falsa de que ela teria tido
um relacionamento com o humorista Whindersson Nunes. Ela foi enterrada no dia
seguinte.
A história ganhou repercussão após ter sido repostada pela
Choquei, perfil que possui 21 milhões de seguidores no Instagram e quase 7
milhões de seguidores no X (antigo Twitter).
O que dizem os governistas
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fala
em “oportunismo”, boicote ao perfil e acionamento do Ministério Público.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida,
declarou que a regulação das redes sociais é um “imperativo civilizatório”.
“A irresponsabilidade das empresas que regem as redes
sociais diante de conteúdos que outros irresponsáveis e mesmo criminosos nela
propagam tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente
saudável”, escreveu.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a morte
de Jéssica foi causada pela “irresponsabilidade” de perfis que lucram com a
misoginia e a disseminação de mentiras.
“É inadmissível que o conteúdo mentiroso contra Jéssica, que
fez crescer uma campanha de difamação contra a jovem, não tenha sido retirado
do ar nem pelo dono da página nem pela plataforma X ao longo de quase uma
semana, mesmo depois dos apelos da própria Jéssica e de sua mãe”, completou a
ministra.
A votação do PL das Fake News travou em maio, quando a
tentativa de colocar em discussão no plenário da Câmara dos Deputados acabou
fracassando.
Uma das decisões foi “fatiar” as propostas em outros
projetos de lei, como o que regulamenta a publicação de obras com direitos
autorais.
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, defendeu a
retomada do projeto pelas redes sociais. “Precisamos avançar em 2024 na
tramitação do PL 2630-Fake News, isso deve ser prioridade já no início do ano
para o parlamento”, afirmou.
Oposição pede boicote e promete acionar o MP
Ao passo em que governistas tentam emplacar novamente a PL
das Fake News, políticos de oposição –bolsonaristas, em maioria – fazem uma
campanha contra a página que veiculou as informações sobre a garota morta.
É o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), que subiu uma hashtag
pedindo que seus seguidores bloqueiem a página. Ele também informou que vai
acionar o Ministério Público para apurar o caso.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que o perfil
responsável pela divulgação é “lulista” e relatou, no sábado (23), que houve
queda no número de seguidores da página.
O vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) afirma
que a esquerda “faz um jogo” quando propõe a retomada da discussão sobre o
projeto contra as fake News.
Posts da página recebem aviso de fake news
Após a repercussão do caso de Jéssica, as últimas postagens
feitas pelo perfil da Choquei no antigo Twitter, passaram a ser exibidas com um
aviso alertando sobre o caso de fake news postado pelo canal.
Desde o dia 22, a única postagem feita pela página foi uma
nota escrita pela sua assessoria jurídica (leia abaixo).
O que diz a Choquei
Em nota publicada na página, a defesa da Choquei, assinada
pela advogada Adélia de Jesus Soares, afirmou que “lamenta profundamente o ocorrido”
e que não houve “qualquer irregularidade” nas informações publicadas e que as
postagens foram feitas com os “dados disponíveis no momento”.
“O perfil Choquei, por meio de sua assessoria jurídica, vem
esclarecer aos seus seguidores e amigos que não ocorreu qualquer irregularidade
na divulgação das informações prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que
não há responsabilidade a ser imputada pelos atos praticados, haja vista a
atuação mediante boa-fé e cumprimento regular das atividades propostas”,
declarou.
A nota diz ainda que “o compromisso deste perfil sempre foi
e será com a legalidade, responsabilidade e ética na divulgação de informações
dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal”.
A CNN procurou a Choquei, mas ainda não obteve
retorno.