metropoles -17/08/2024 13:58
A Conta
Global Government Affairs do X anunciou neste sábado (17/8) que o X,
antigo Twitter, encerrou suas operações no Brasil, com efeito imediato. No
perfil oficial da rede, a responsabilidade do fechamento é atribuída ao
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa para o
encerramento das atividades foi o “medo de ameaças”. Além disso, a conta diz: “A
responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”.
“Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso
representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de
censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor
suas ações. Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não
terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas
ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre
o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa
equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como
resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de
encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, informou a empresa.
A nota continua: “Estamos profundamente tristes por termos
sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de
Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O
povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”.
Apesar do encerramento das atividades em território
brasileiro, o X continuará disponível para a população.
Exposição
Alexandre de Moraes determinou, na terça-feira (13/8),
o bloqueio de oito contas do X (antigo Twitter); entre elas, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O ministro também ordenou
que a rede social retire os sigilos telemáticos e apresente os registros de
acessos e postagens de usuários, no período de março a agosto deste ano.
A informação foi qualificada como sigilosa e urgente pelo
STF. No entanto, o X expôs a determinação na rede social. “Acreditamos que o
povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, afirmou a rede
social no perfil corporativo.
O documento revelado pelo X abrange quatro ordens distintas.
As duas primeiras são o bloqueio, “no prazo de duas horas”, de sete usuários.
Também deve haver o afastamento do “sigilo de registros, conexões e dados
telemáticos” de oito contas, no período de 1º de abril a 17 de julho deste ano.
A decisão de Moraes atinge, além do senador Marcos do Val: a
esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador
Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha
de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.
Moraes determinou que a rede social envie “todos os
registros de acesso e registros de postagens” dos usuários no período de 1º de
abril a 15 de agosto deste ano. Devem ser apresentadas também as informações de
acesso à conta, com dados do sistema operacional, IP, horário e país
utilizados.
Proprietário do X, o bilionário Elon Musk fez
uma publicação afirmando que as exigências consistem em “censura” e violam as
leis brasileiras. “Isso não está certo.”