metropoles -29/11/2023 21:51
A juíza Kismara Brustolin, que intimidou aos berros uma testemunha durante uma
audiência trabalhista que ocorreu em 13 de novembro deste ano em Xanxerê, no
oeste de Santa Catarina, terá sua conduta investigada pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
O instrumento de investigação será uma reclamação
disciplinar, determinada, nesta quarta-feira (29/11), pelo corregedor-nacional,
ministro Luis Felipe Salomão.
“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado
deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para
com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota
do CNJ.
Kismara Brustolin será intimada a apresentar defesa prévia
no prazo de 15 dias. Na noite dessa terça-feira (28/11), o Tribunal Regional do
Trabalho em Santa Catarina (TRT-12) informou que a suspendeu de novas audiências trabalhistas e que irá
apurar seu comportamento.
“Excelência”
O episódio está repercutindo nos bastidores jurídicos e nas
redes sociais. Brustolin repreendeu, aos gritos, uma testemunha do caso que
estava sendo debatido, pedindo que a pessoa respondesse a ela.
No vídeo com um recorte da audiência, a magistrada
interrompe o depoimento e se dirige ao homem: “Eu chamei a sua atenção, o
senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’”.
A testemunha parece assustada e fica em silêncio por alguns
segundos. Na sequência, a juíza Kismara insiste que ele deve dizer: “O que a
senhora deseja, excelência?”. O homem diz que não está entendendo, e ela segue
com “repete, repete”, aos gritos. Por fim, ela decide desconsiderar o
depoimento da testemunha que havia sido levada pela empresa envolvida no processo.