Uma mulher foi presa na semana passada no Benfica por maus-tratos ao seu cachorro de estimação. O animal foi encontrado magro, desidratado, com problemas na pele, pelos sujos e várias marcas de maus tratos pelo corpo.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fabrício Mazotti, já havia uma denúncia anterior quanto às condições o animal, de porte pequeno. “Orientamos a tutora do animal sobre como tratar seu pet, inclusive com orientações de uma veterinária, mas não adiantou, recebemos uma segunda denuncia e as condições do animal não haviam melhorado”, explicou Mazotti.

Com base no exame físico e nas condições em que o animal foi encontrado, constata-se que ele foi submetido a maus-tratos, configurando negligência nos cuidados básicos de alimentação, higiene e saúde. O cachorro também apresentava feridas ao longo do corpo. Ele está sob cuidados.

A tutora foi encaminhada a delegacia e recebeu uma multa de R$ 6 mil e ficou presa. Toda a ação contou com a participação da Polícia Ambiental.

“Fazemos um trabalho de conscientização das pessoas sobre maus0tratos e nenhum caso passa sem a nossa atenção e todo infrator que não mudar seu comportamento vai sofrer o rigor da Lei”, disse o secretário.

Maus-tratos contra animais no Brasil

Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.