o estado de sp -21/01/2020 08:46
A partir do dia 31 deste mês o uso da placa Mercosul passa a
ser obrigatório em todo o País, mas não para todos os veículos. O prazo foi
definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho de
2019. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve
seis adiamentos. O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de
trânsito pudessem credenciar as fabricantes das placas.
Dos 26 Estados brasileiros, apenas dez já haviam aderido à
nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito
Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande
do Sul e Rondônia.
São Paulo, por exemplo, ainda não havia aderido ao modelo. O
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que passará
a utilizar o novo sistema a partir de 1.º de fevereiro.
A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos
novos, no primeiro emplacamento. E também para os veículos transferidos de
município ou de Estado ou, ainda, em caso de furto ou dano extenso à placa, que
dificulte a leitura. De acordo com o Detran-SP, pessoas que desejam trocar
voluntariamente a placa também podem aderir ao novo modelo.
A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa.
O padrão já está em vigor no Uruguai e na Argentina. Em breve também será
implantado no Paraguai e na Venezuela.
A nova placa tem o mesmo tamanho da atual, cinza. Apenas
carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para
motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes só a placa traseira
é obrigatória.
A nova placa tem um fundo branco, quatro letras e três
números, dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica
indica a categoria do veículo. A cor preta é para carros particulares. A
vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). O
azul será utilizado para carros oficiais e o verde, para os de teste. O tom
dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.
Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país de
registro do veículo, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado
de consulta compilará os dados sobre os veículos e os proprietários. Esse banco
de dados vai trazer também eventuais registros de roubo e furto.
Preço
As atuais placas no padrão cinza custam R$ 138,24. O
Detran-SP não informou qual será o preço das placas de padrão Mercosul. Por
meio de nota, o órgão de trânsito estadual informou que "a estampagem,
comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas
credenciadas pelo Detran-SP e cabe a elas determinar os valores das
placas".
Informou ainda que "isso está em conformidade com a
resolução (do Contran), que não abre a possibilidade de licitação das empresas
ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o
tabelamento de preços, pelo Detran-SP".