folhapress -14/08/2024 14:41
A nova regra que endurece a prescrição do zolpidem e
da zopiclona, indicados para o tratamento da insônia, começou a valer no dia 1°
de agosto, com a obrigatoriedade da receita B (azul). As receitas brancas de
duas vias emitidas antes desta data e ainda válidas devem ser aceitas, pois são
documentos emitidos no período permitido, segundo a Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária),
No entanto, as mudanças têm gerado interpretações diferentes
nas farmácias, até mesmo em unidades de uma mesma rede. Algumas aceitam, outras
não.
A norma entrou em vigor no dia 1° de junho de 2024, após um
aumento de relatos de uso irregular e abusivo do medicamento. O prazo de
adaptação foi até 1° de agosto para evitar que os pacientes tenham
descontinuidade no seu tratamento.
Esse período também permitiu que os prescritores que ainda
não possuíam cadastro para emitir a receita azul pudessem se regularizar junto
às autoridades sanitárias locais.
A reportagem entrou em contato com duas unidades das redes
Droga Raia, Drogaria São Paulo e Drogasil para verificar a aceitação de
receitas brancas emitidas antes de 1º de agosto.
Enquanto as unidades das redes Droga Raia e Drogaria São
Paulo aceitaram a receita do mês de julho, dentro da validade, as duas unidades
da Drogasil recusaram, com diferentes justificativas para não aceitar.
No atendimento por telefone, o representante da unidade da
Drogasil da Vila Clementino disse que nenhuma receita anterior ao dia 1° de
agosto seria aceita. Ele argumentou que o sistema da rede recusa a inclusão dos
dados e que não é possível "nem tentando passar [manualmente], porque [o
sistema] já pede a numeração da receita B".
Ele recomendou que uma nova prescrição fosse emitida.
A representante da unidade da Drogasil na Vila Mariana
informou que apenas as receitas emitidas nos dias 30 ou 31 de julho são
aceitas, mas depois apresentou inconsistências.
"Receitas de dias anteriores não são mais aceitas.
Dependendo do caso, aceitamos as de 30 ou 31 de julho, mas nem sempre",
afirmou.
Ela não explicou o motivo pelo qual algumas receitas são
recusadas.
Em uma terceira tentativa, dessa vez na unidade da Drogasil
na Vila Gumercindo, a receita foi aceita corretamente, conforme recomendação da
Anvisa.
O grupo RD Saúde, que engloba as redes de farmácia Droga
Raia e Drogasil, disse que não vai comentar sobre casos específicos.
Segundo a Anvisa, a fiscalização do comércio farmacêutico é
feita pelas autoridades locais de vigilância sanitária.
A nova regulamentação também exige que a embalagem com tarja
vermelha do zolpidem seja substituída pela embalagem de tarja preta.
Os fabricantes desses medicamentos têm até 1° de dezembro
para se adaptar.
Após essa data, todos os novos medicamentos fabricados com
zolpidem já deverão conter a tarja preta em sua embalagem.
Os medicamentos que ainda estiverem à venda com tarja
vermelha podem continuar sendo comercializados até o fim da validade impressa
na caixinha.