folhapress -18/12/2024 17:20
Motoristas do estado de São Paulo podem consultar a tabela de valores venais dos veículos que servirão de base para o cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2025 e se preparar para a despesa, enquanto a cobrança não é liberada.
A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São
Paulo) divulgou, nesta quarta-feira (18), a pesquisa encomendada à Fipe
(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a tabela de valores-base. O
estudo abrange 13.087 modelos e versões de veículos de diversas marcas, com
base nos preços de venda praticados no varejo em setembro de 2024.
Os proprietários já podem consultar o valor venal de seus
veículos para 2025 no Sivei (Sistema de Veículos), disponível no site da
Sefaz-SP, informando a placa do veículo. O pagamento do IPVA 2025 em São Paulo
começa no dia 13 de janeiro.
A alíquota do IPVA varia de acordo com o tipo de veículo:
- 4% para carros de passeio
- 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus,
ônibus e maquinário pesado
- 1,5% para caminhões
- 1% para veículos de locadoras registrados em São Paulo
O IPVA é uma obrigação anual para os proprietários de
veículos no estado. O contribuinte que deixar de recolher o imposto estará
sujeito a multa.
Os motoristas que optarem pelo pagamento à vista em janeiro
terão desconto de 3%. Se pagar integralmente em fevereiro, perderá o desconto.
Se a opção for pelo parcelamento, será possível fazer o pagamento em até cinco
parcelas, a partir de janeiro até o mês de maio, a depender da placa do
veículo, sempre no mesmo dia.
COMO PAGAR?
O pagamento do IPVA, quando liberado, poderá ser feito nos caixas eletrônicos,
aplicativos de banco ou nas agências bancárias com o Renavam (Registro Nacional
de Veículo Automotor).
Também é possível pagar por Pix, por meio de QR Code com
duração de 15 minutos, ou com cartão de crédito, em empresas autorizadas. A
lista pode ser consultada no link:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/pix.aspx.
O motorista deve ficar atento à data de vencimento. Atrasos
no IPVA geram multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na Selic, taxa
básica da economia. Após 60 dias, o percentual da multa ficará em 20% do valor
do imposto.
Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida
ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo.
A data-limite fixada pelo órgão responsável para licenciamento pode levar o
carro a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete
pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
PREÇOS CAÍRAM EM 2024
Segundo a pesquisa divulgada pela Sefaz-SP, em comparação ao mesmo período de
2023, os preços dos veículos caíram, em média, 0,57%. As camionetas e
utilitários apresentaram a maior redução, com recuo de 3,55%, seguidos pelos
automóveis, com diminuição de 1,97%. Ônibus e micro-ônibus tiveram redução de
0,75%. Já motos e similares registraram aumento de 4,08%, e caminhões tiveram
alta de 2,69% nos preços de venda.
A pesquisa da Fipe também destacou os maiores e menores
valores venais registrados em setembro de 2024. O maior valor foi de R$
13.556.900, referente a um carro modelo I/Porsche 918 Spyder, ano de fabricação
2015, com frota de quatro unidades, resultando em um IPVA de R$ 542.276.
Para camionetas e utilitários, o maior valor foi de R$
6.035.586, correspondente ao modelo I/Rolls-Royce Cullinan, ano de fabricação
2023, com frota de duas unidades.
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente
29,4 milhões de veículos. Desses, 19 milhões estão sujeitos ao pagamento do
IPVA, enquanto 9,4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de
fabricação. Cerca de 950 mil veículos são considerados isentos, imunes ou
dispensados do pagamento, incluindo taxistas, pessoas com deficiência, igrejas,
entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.
A previsão de arrecadação com o IPVA em 2025 é de R$ 30,4
bilhões. Após as destinações constitucionais, como o Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o montante restante será
dividido igualmente entre o Estado e os municípios de registro dos veículos,
que correspondem ao local de domicílio ou residência dos proprietários. O
governo estadual destina esses recursos para investimentos em infraestrutura e
melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.
LICENCIAMENTO ANTECIPADO DO VEÍCULO
Os proprietários de veículo regularmente licenciado em 2024 que utilizarem o
Sistema de Licenciamento Eletrônico do Detran-SP podem antecipar o
licenciamento 2025 até o mês de vencimento da última parcela do IPVA.
Nesse caso, independente do número final da placa do
veículo, o pagamento do IPVA 2025 de ser feito nas seguintes condições:
- Cota única, até o dia 24 de janeiro de 2025, com o desconto de 3%
- Cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, sem desconto
- Parcelado, com vencimentos mensais até o dia 24 do mês correspondente à
última parcela