ILHA: Prefeitura e ITESP assinam convênio para regularização dos lotes das Rocinhas Familiares

Por ilha de noticias - 10/07/2019 15:29

A Prefeitura de Ilha Solteira e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) assinaram na tarde desta sexta-feira (5), convênio para a regularização dos lotes das Rocinhas Familiares. O convênio foi assinado entre o prefeito Otávio Gomes (DEM) e o diretor adjunto de Recursos Fundiários do ITESP, Gabriel Veiga. Também participaram o presidente da Câmara, vereador Valdeci Ferreira Lima (PV) e os vereadores Alberto dos Santos Jr., o Beto (PSB) e Ricardo Casagrande (PP).

A Prefeitura e o ITESP vem negociando a regularização desde outubro do ano passado. Desde então, foi feito um diagnóstico da área ocupada pelas Rocinhas, documento que foi junho.

O convênio assinado neste sexta estabelece um prazo de 18 meses para a regularização. O primeiro passo será uma audiência com os moradores e autoridades, que deve acontecer em agosto, para explicar como será o trabalho e os documentos que serão exigidos. Depois, os técnicos iniciam a análise topográfica da região. “Vamos para a regularização, não só para garantir que os proprietários recebam a escritura do imóvel, mas também infraestrutura na região, como energia elétrica, hoje só disponível em poucos lotes”, disse o prefeito Otávio Gomes.

Otávio, inclusive, quer começar levar infraestrutura para a região, principalmente energia elétrica, o quanto antes. Para isso, deverá se reunir com o Ministério Público para discutir a proposta. “Há um grande anseio dos moradores por energia elétrica. E queremos saber se podemos começar a fazer infraestrutura, sem ter que esperar 18 meses para isso”, afirmou Gomes.

Além das Rocinhas, a regularização também será estendida para as propriedades que ficam no entorno do Centro de Zoonozes.

ROCINHAS

As Rocinhas Familiares foi um projeto social criado pela Prefeitura, há vários anos, para que famílias carentes pudessem cultivar alimentos. Não era permitido construir moradias no local. Mas, com a ausência de fiscalização, o espaço foi sendo ocupado e acabou se transformando em um bairro rural, hoje onde moram cerca de 150 pessoas.

Com a regularização, os proprietários poderiam receber a escritura do imóvel e a região poderia ser dotada de infraestrutura, o que hoje é proibido. “Com o apoio do ITESP, vamos solucionarmos esse problema. Tenho certeza que, em breve, estaremos aqui dando as escrituras para os moradores”, afirmou Gomes.