A linha férrea que passa por toda a região de Andradina e Araçatuba vai mudar de dono. A atual concessionária Rumo - que é um braço de logística do grupo de energia Cosan – confirmou, essa semana, que desistiu de administrar a Malha Oeste.  Originária da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), a Malha Oeste tem 1.973 km entre Mairinque e Corumbá (MS) e está sob controle da iniciativa privada desde julho de 1996.

Em 2005, absorveu parte da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) na cisão da Brasil Ferrovias, que a controlava desde janeiro de 1999. Toda a região, de Castilho a Bauru é cortada por esta via. Em nota enviada ao jornal, a empresa afirmou que já entregou um pedido de relicitação para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O órgão federal confirmou também à Folha que recebeu a solicitação e já está considerando o futuro da malha. Assim, o governo federal vai ter que fazer uma licitação para escolher uma nova concessionária para o trecho.

De acordo com a Rumo, o processo de desistência “trata-se de um processo amigável e amparado” em lei. A empresa explicou que o plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte Sul e a melhorias de acesso aos portos.

“A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste”, justificou a empresa em nota enviada à Folha da Região.

Com o pedido de relicitação da Malha Oeste, a Companhia abre caminho para que a ANTT promova nova licitação, com um novo concessionário assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concessão possa ser remodelado pelo governo.

“Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes”, disse ainda a empresa.

NA LEI

Questionada pela reportagem da Folha da Região, a  ANTT confirmou que recebeu o pedido da Rumo sobre a Malha Oeste. “A área técnica agora está analisando a admissibilidade do pedido feito pela concessionária, observando o que diz a legislação”, disse a agência ao jornal, acrescentando que os procedimentos para solicitação de um pedido de relicitação estão previstos na Lei 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019.

PENALIDADE

A Agência Nacional de Transportes Terrestres instaurou, no último dia 21 de janeiro, procedimento administrativo que poderia levar à caducidade da concessão da empresa Rumo Malha Oeste S/A.

No despacho colegiado, que fundamenta a instauração do procedimento, a ANTT cita o descumprimento de “medidas corretivas e correspondentes prazos” estabelecidos por uma deliberação de 30 de abril de 2019.

Ele cobrou providências para 12 infrações cometidas pela Rumo Malha Oeste desde 2015. No trecho Mairinque-Bauru, por exemplo, trata-se de “não adotar as medidas de natureza técnica, administrativa, de segurança e/ou educativa destinadas a prevenir acidentes”.