assessoria de imprensa -18/11/2025 08:24
A Prefeitura de Castilho e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assinaram na tarde desta segunda-feira, 17, acordo de parceria para a permuta de três áreas. O município cedeu duas áreas para o INCRA realizar o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS), enquanto o INCRA cedeu à Prefeitura a área da Cachoeirinha, localizada dentro do assentamento Cafeeira.
A solenidade contou com a presença do prefeito Paulo Duarte
Boaventura, da superintendente do INCRA, Sabrina Diniz, e cerca de 100 pessoas,
incluindo autoridades locais e vereadores castilhenses. O acordo foi aprovado
por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Castilho.
Com a cessão da área da Cachoeirinha, o município irá
transformá-la em um parque municipal ecológico e de transformação ambiental.
Paulo Boaventura destacou que o local é considerado um patrimônio castilhense e
que o município buscará o licenciamento ambiental visando estruturar a
Cachoeirinha para melhor receber os turistas.
Aliado a questões turísticas, o Chefe do Executivo já
planeja implantar programas de preservação ambiental, manutenção do equilíbrio
ecológico, lazer e recreação, desenvolvimento sustentável e Educação Ambiental.
As áreas cedidas pelo município, fecularia e antigo
frigorífico, passarão a ser de responsabilidade do INCRA. Ao órgão federal
caberá implantar o projeto de assentamento na modalidade desenvolvimento
sustentável com a produção de alimentos, dentre frutas, legumes e verduras,
inclusive em produção agroecológica, livre de agrotóxicos.
Essas duas áreas já eram reivindicadas há tempos por
movimentos sociais do município diretamente ao Chefe do Executivo. Sensível a
causa e visando resolver dentro do que a Lei permite, o prefeito Paulo
Boaventura buscou junto ao INCRA o caminho que viabilizasse a concretização da
parceria.