assessoria de imprensa -06/10/2023 17:32
Um canal de comunicação entre a população castilhense e a
municipalidade. Esta é a função da Ouvidoria da Prefeitura de Castilho, que já
está em funcionamento. Por meio de vídeo, o prefeito Paulo Boaventura destacou
que o objetivo da ouvidoria é assegurar, de modo permanente e eficaz, a
preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos
agentes da Administração Municipal.
O novo canal serve não só como um órgão de defesa da
população, mas também como uma espécie de termômetro, onde a Administração
poderá avaliar como está funcionando a gestão municipal. A sala da Ouvidoria
funciona anexa a recepção do Paço Municipal. Ali são recebidas denúncias,
reclamações e representações que violem os direitos individuais ou coletivos.
Implantada desde o primeiro semestre deste ano, por meio da
Lei Municipal, o órgão também recebe sugestões de aprimoramento, críticas,
elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Administração.
De acordo com a ouvidora municipal Debliane da Costa Alves,
entre os pedidos, que já foram encaminhados, estão questionamentos sobre
coletas de lixo, surgimento de escorpiões e outros.
“Se for uma denúncia contra servidor público municipal e se
essa denúncia tiver provas e fundamento isso pode gerar uma Sindicância Interna
na qual o funcionário responderá pelos seus atos”, explicou a ouvidora.
Serviço
A Ouvidoria mantém sigilo sobre denúncias e reclamações.
Dúvidas, críticas, elogios ou sugestões podem ser encaminhadas a administração,
pelo e-mail: ouvidoria@castilho.sp.gov.br ou pelo site
www.castilho.sp.gov.br/portal/ouvidoria. A população também pode comparecer
pessoalmente a sala da Ouvidoria que está localizada no Paço Municipal, na
Praça da Matriz, de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 13h às 17h.