Veja como funciona a prefeitura no carnaval e conheça todos os feriados e pontos facultativos de 2024 

O prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes, decretou ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, para o serviço público municipal. A decisão foi publicada Diário Oficial do dia 25 de janeiro destacando todos os pontos facultativos de 2024.

Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os serviços da Administração Direta e Indireta. As demais atividades voltam ao expediente normal na quarta-feira de cinzas, 14, as 13 horas. 

Confira o funcionamento dos serviços essenciais e em regime de plantão

Unidade de Pronto Atendimento (Upa); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que pode ser acionado pelo número 192 a qualquer hora do dia e da noite; Limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública e Conselho Tutelar.

Outros pontos facultativos

- 31 de maio – sexta-feira;

- 08 de julho – Segunda-feira;

- 10 de julho – quarta-feira;

- 12 de julho – sexta-feira;

- 28 de outubro – segunda-feira -  Dia do Servidor Público

- 24 e 26 de dezembro – Natal

- 31 de dezembro – véspera do Ano Novo

  Carnaval não é feriado!

Pode até parecer que carnaval é feriado, mas essa não é uma realidade absoluta em todo o Brasil.  O carnaval não é um feriado nacional, mas sim um período que pode ser considerado um dia de trabalho comum, ou um feriado municipal.

Vale reforçar, ainda, que o modo como as empresas lidam com essa festa varia de cidade para cidade. Por isso, é importante ficar de olho para saber se algo mudou para 2024.

De acordo com a Lei Federal nº 9.093/95, a União delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Sendo assim, o carnaval só será feriado caso exista uma lei estadual ou municipal que defina a data como tal.

Aqui, é importante esclarecer a diferença entre feriado e ponto facultativo:

• feriado: é vedado o trabalho, sendo que essa regra não é absoluta, e vai depender do tipo de atividade desenvolvida por aquela empresa); porém, quando ocorre, o pagamento poderá ser dobrado;

• ponto facultativo: não existe qualquer impedimento para o dia de trabalho normal e o pagamento não deverá ser dobrado.

Todos os feriados de 2024

Os feriados 2024 e são apenas 5 feriados prolongados no calendário 2024 e a novidade é que teremos mais um feriado nacional, comemorado no dia 20 de novembro, o feriado do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, que já era realidade em diversas cidades e estados, incluindo em Andradina, agora vale para todo o Brasil.

O Carnaval 2024, a Semana Santa e o feriado de Corpus Christi são parte da lista de feriados prolongados todos os anos. Além deles, no calendário de feriados 2024, foi possível “emendar” também o Ano Novo – 1º de janeiro, que caiu na segunda-feira; e ainda teremos o Dia da Proclamação da República – feriado de 15 de novembro, que em 2024 vai cair na sexta-feira.