g1/foto hoje em dia -19/10/2018 20:55
A Polícia Federal apreendeu, por odem do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) de São Paulo, material irregular no comitê de campanha do candidato
do PSDB ao governo do estado, João Doria, na manhã desta sexta-feira (19). A
Justiça Eleitoral acatou representação da coligação "São Paulo Confia e
Avança" contra Doria para aprender material gráfico.
Segundo a decisão, os adesivos não têm CNPJ do responsável
pela sua confecção ou da gráfica que o produziu, dimensão e tiragem. Policiais
federais acompanharam os oficiais da Justiça Eleitoral.
O TRE também determinou a ampliação da liminar em 14
diretórios municipais de Jão Doria.
As buscas para o recolhimento de todo o material serão
feitas nas seguintes cidades: Jacareí, São José dos Campos, Mauá, São Manuel,
Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Franca, Peruíbe, Sorocaba, Suzano,
Olímpia, Pederneiras, São José do Rio Preto e Praia Grande.
A liminar se baseou no artigo 16 da Resolução do Tribunal
Superior Eleitoral que diz que "todo material impresso de campanha
eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou o número de inscrição
no CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a
respectiva tiragem, respondendo o infrator pelo emprego de processo de
propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder" previsto na Lei
Eleitoral.
Segundo nota da Coligação Acelera São Paulo, de João Doria,
a Justiça cumpriu mandado de busca e apreensão de material de campanha,
"supostamente em desacordo com a Lei Eleitoral, ao acatar representação de
campanha adversária".
Ainda de acordo com a coligação, "a campanha está
organizando um grande adesivaço em todo o estado de São Paulo para o sábado,
20. Durante a semana, detectou que numa pequena fração dos impressos não havia
a menção ao CNPJ. A distribuição desse lote foi suspensa. O material ficou
retido na sede do Comitê eleitoral".