secom -14/11/2018 14:22
A prefeita Tamiko Inoue esteve, nesta
quarta-feira (14), na Superintendência de Patrimônio da União (SPU), em São
Paulo, onde adiantou mais uma etapa da regularização fundiária do núcleo urbano
de Paranápolis. Na oportunidade, a prefeita também deu início a regularização de
uma área na Vila Mineira.
Tamiko se reuniu com o coordenador da Divisão de Incorporação, Glauber Girotto, e com a coordenadora de Destinação, Tereza Coelho. Participou também pelo Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), parceiro do Governo de Andradina na regularização, o diretor de recursos fundiários, Manoel Martins dos Santos, além da secretária municipal de Habitação, Jane Martins, e da assessora Keila Vianna.
O Governo de Andradina conseguiu junto a
SPU a expedição da declaração de anuência quanto aos limites operacionais de
Paranápolis, além da doação de uma área que permeia toda a linha férrea, parte
do processo de regularização e que também pode ser utilizada para instalação de
equipamentos públicos. Os documentos também incluem a anuência do Dnit
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Tamiko explica que, agora, a documentação
segue para o cartório municipal, onde serão expedidas as matrículas. “Estamos
próximo de realizar mais uma conquista histórica e dar tranquilidade a quem é
dono de fato do seu imóvel”, comentou a prefeita durante o encontro destacando
que a medida vai beneficiar aproximadamente 200 famílias.
Jane ressalta que o trabalho de
regularização por meio do Programa Minha Terra continua a todo o vapor. “Nossa
equipe já realizou os trabalhos de recolhimento documentações necessárias junto
aos moradores para o processo administrativo. Estamos bem avançado e próximo da
titulação de Paranápolis”.
Vila Mineira
Durante o encontro, a Tamiko aproveitou
para destinar ao Itesp um protocolo de intenções visando a regularização de
parcela do bairro Vila Mineira. Esta assinatura é a primeira etapa para a
regularização dos imóveis no bairro.