tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) -15/10/2018 14:48
Catorze
partidos políticos – entre eles os tradicionais e outrora clandestinos partidos
comunistas – não terão acesso às verbas do fundo partidário e nem ao horário
gratuito de rádio e televisão, nas próximas eleições.
Eles
não conseguiram, na votação do último dia 7, somar 1,5% dos votos válidos para
a Câmara dos Deputados ou eleger pelo menos nove deputados em um terço dos
estados, conforme exige a cláusula de desempenho criada pela mini reforma
eleitoral do ano passado.
Poderão
continuar funcionando, mas às próprias custas e, para voltarem à igualdade com
as demais agremiações, terão de, em 2022, obter 2% dos votos e eleger no mínimo
11 deputados federais em um terço dos estados. Nas eleições de 2030, para
continuar existindo, cada partido terá de fazer 3% dos votos para a Câmara e
eleger 15 deputados federais em um terço das unidades federadas.
Protelada
por anos, a clausula de barreira ou desempenho faz a profilaxia do ambiente
partidário. Hoje temos 35 partidos registrados e mais de 70 outros com pedido
de inscrição no Tribunal Superior Eleitoral, um número absurdo, ensejador de
candidatos com baixíssima votação, que só servem para atrapalhar e confundir as
campanhas e as eleições.
Em
1966, quando os militares criaram o bipartidarismo, com Arena e MDB, o país
possuía 13 partidos registrados. Dentro deles haviam tendências que lutavam
pelo seu controle. Na redemocratização, as exigências foram baixas e, além dos
partidos tradicionais, a eles somaram-se “rachas” e novas tendências, nos
trazendo à atual situação.
Pela
estrutura de sustentação criada, há casos em que o pequeno partido virou curral
e meio de vida de alguns que nunca se elegem, mas desfrutam de verbas
partidárias.
O
fenômeno eleitoral Jair Bolsonaro está demonstrando que nem sempre a existência
de um grande partido é a garantia de sucesso eleitoral. O candidato passou para
o segundo turno e lidera as pesquisas sem uma grande estrutura de campanha,
hospitalizado e filiado a um pequeno partido que nem tempo de radio e TV
possuía no turno inicial.
As
lições desse momento devem contribuir para as reformas que o país clama. Uma
delas é a diminuição do numero de partidos políticos para que, quando cheguem à
campanha eleitoral, os candidatos já tenham passado pelo certame interno e
demonstrado condições e força para competir.
Também
há de se encontrar formas de custeio das campanhas sem o grande desembolso do
dinheiro público. Os partidos deveriam subsistir às custas dos seus filiados e
serem propriedade de todos eles, não de apenas alguns que deles se beneficiam.
A
democracia brasileira lucraria muito se em vez de dezenas, possuísse apenas
alguns partidos fortes e em condições de se enfrentarem eleitoralmente com
propostas e soluções para os problemas nacionais.
tenente
Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist.
Social dos Policiais Militares de São Paulo)