secom -14/09/2018 12:00
O Governo de Andradina em parceria com o
Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) entregou, nesta
semana, mais 50 Títulos de Legitimação para proprietário de imóveis no núcleo
urbano de Planalto através do “Programa Minha Terra”.
A prefeita Tamiko Inoue ao lado da
secretária de Habitação, Jane Martins, acompanharam a entrega realizada na
escola Romeu Martins. Participaram ainda o diretor de recursos fundiários do
Itesp, Manoel Martins dos Santos, o engenheiro cartógrafo, Paulo Roberto
Silvestre, o coordenador Regional, Clovis Zetto, e o diretor adjunto de
Políticas de Desenvolvimento, Jonas Villas Boas. Pela Câmara Municipal, o
vereador Joaquim Justino da Silva (Joaquinzão).
Nesta etapa da Regularização Fundiária
Urbana de Interesse Especifico (Reurb-E) são beneficiados os proprietários que
não atenderam totalmente os critérios pela Lei Federal 13.645/2017 onde garante
gratuidade em todo processo da titulação, inclusive as de cartório.
Um dos exemplos de Reurb-E é o morador que
possui mais de um imóvel no bairro ou fora dele ou ainda pela fragilidade na
documentação indispensável para a garantia do título.
Para que essa titulação neste módulo de
interesse específico pudesse ocorrer com a menor oneração para o possuidor, o
Governo de Andradina em companhia do Itesp trabalhou incessantemente para que
apenas os emolumentos de cartórios (registros), fossem pagos pelos
proprietários.
Segundo explica Jane o beneficiado recebeu
gratuitamente todo o processo da titulação expedida pela Prefeitura com um
memorial descritivo da área e a planta, documentos estes, que se fossem por via
particular, demandaria tempo e um valor estimado em oito salários-mínimos.
É mais uma conquista do Governo de
Andradina, através da prefeita Tamiko Inoue, que tem como objetivo titular 100%
dos proprietários de lotes tanto de Planalto como de Paranápolis, uma
expectativa que já permanece a mais de 80 anos.
Esse processo está sendo realizado também
em Paranápolis, e em breve as famílias receberão seus títulos. “Um trabalho que
tem como meta atuar em todas as áreas irregulares de Andradina, possibilitando
legalidade, resgatando dignidade, viabilizando segurança e credibilidade aos
proprietários”, completou Jane.