cnn -07/04/2024 17:17
A filial brasileira da plataforma X ainda aguarda instruções
da sede nos Estados Unidos sobre como prosseguir juridicamente em relação às
recentes decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, apurou a CNN.
Segundo pessoas a par do assunto, a plataforma estuda três
alternativas:
Quebrar o sigilo das medidas
Descumprir as decisões
Entrar na Justiça
Ontem, Musk
disse que descumpriria as decisões, mas até agora não o fez.
Os movimentos
vêm sendo acompanhados pelo governo, como revelou a CNN. Essa
alternativa pode acarretar em punições mais pesadas.
O bilionário pode também quebrar o sigilo das decisões —
senão de todas, daquelas consideradas mais polêmicas.
Hoje, Musk disse em uma publicação que “revelaria
todas as demandas do ministro Alexandre e como elas violam a lei brasileira”.
É menos gravoso do que ele ameaçou ontem e acarretaria menos
punições para a plataforma.
Existe também a alternativa de entrar na Justiça, que seria
o caminho dentro da legislação.
Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, a
plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que co-responsabilizou as plataformas por publicações feitas
por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.