folhapress -20/01/2018 23:45
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de
Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a
posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para
o comando do Ministério do Trabalho.
A expectativa é de que ela tome
posse na próxima segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto. A
posse de Cristiane Brasil estava barrada desde o dia 8 de janeiro, por uma
liminar concedida pela Justiça Federal do Rio.
A decisão atendida a uma ação,
movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações
populares em diferentes varas, com o objetivo de impedir a posse da deputada. Eles
questionam o fato de a futura ministra ter sido condenada por desrespeitar
direitos trabalhistas, tema da pasta.
Após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
negar o recurso da defesa da deputada e manter a liminar, o presidente Temer
decidiu recorrer ao STJ, na manhã desta sexta (19).
O vice-presidente do STJ Humberto Martins,
que assumiu nesta quinta-feira (18) o plantão judiciário, substituindo a
presidente Laurita Vaz, é visto pela equipe do Planalto como um ministro de
mais diálogo e de posições mais ponderadas.
Na semana passada, a equipe do
presidente havia recebido o aceno de que a presidente Vaz tenderia a manter a
suspensão da posse.
O recurso ao STJ foi também uma maneira de
evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a
tendência de Cármen é manter a suspensão da posse.