r7 -26/07/2024 16:40
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou
nesta sexta-feira (26) que o bloqueio feito pelo governo de R$ 15 bilhões no
Orçamento de 2024, para atingir a meta de gastos públicos, vai afetar “100% dos
ministérios”. A gestão federal deve apresentar, na próxima semana, a relação do
congelamento de recursos públicos.
“É sempre doloroso cortar, sempre difícil cortar, porque
você não está cortando coisas que são essenciais, que estavam previstas. Os
dois juntos, bloqueio e contingenciamento, vão alcançar 100% dos ministérios.
Todo mundo dará a sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões”, afirmou
Rui.
“Na segunda-feira (29) ou terça-feira (30), será publicada a
relação dos bloqueios e contingenciamentos. O compromisso, sempre reafirmado do
presidente, é com o equilíbrio fiscal, com a responsabilidade fiscal. Vamos
trabalhar nas medidas mitigadoras, seja de compensação, seja de conter fraudes
e desvios que estão consumindo recursos importantes”, completou.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões no
Orçamento de 2024. Serão R$ 11,2 bilhões bloqueados e R$ 3,8 bilhões
contingenciados “para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o
fim do ano”. Apesar da medida, o ano deve ser fechado com déficit fiscal — que
não deve ultrapassar o intervalo previsto no marco fiscal, de até 0,25% do PIB.
O governo precisa bloquear verbas quando as despesas
obrigatórias aumentam. Para evitar que o orçamento estoure, é preciso controlar
os gastos que não são essenciais. Já o contingenciamento ocorre quando
administração pública arrecada menos dinheiro do que esperava, então precisa
reduzir ou adiar despesas para ajustar o orçamento.
Como mostrou o R7, a fila da Previdência Social e o BPC (Benefícios de Prestação
Continuada) são as principais despesas obrigatórias que levaram o
governo federal a congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. As explicações
estão no relatório de receitas e despesas do 3º bimestre.