g1 -14/12/2018 11:54
O seguro obrigatório,
o DPVAT, terá redução média de 63,3% em
2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado
ao Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (13).
Automóveis
particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução
de 71%;
Táxis e
carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019),
redução de 71%;
Ônibus,
micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$
33,61, redução de 79%;
Micro-ônibus
com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e
ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018)
para R$ 20,84, redução de 79%;
Ciclomotores
(cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de
71%;
Motocicletas e motonetas: R$ 180,65
(2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
Máquinas
de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou
veículos "pick-up", reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018)
para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.
De
acordo com a entidade, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao
valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do
Seguro DPVAT.
O
excesso de recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT é consequência das
ações de combate a fraude, que levaram à uma redução significativa dos
acidentes que geraram indenizações, somadas à "rentabilidade dos recursos
acumulados", afirma o CNSP.
O
Ministério da Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões de indenizações são
pagas pelo Seguro DPVAT por ano no Brasil.
Motos
Como as
motos representam 74% das indenizações, a redução do valor foi menor para este
tipo de veículo, que corresponde à 27% da frota nacional. Essa foi uma maneira
de diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse o CNSP.
O valor
do DPVAT para motos caiu 56%, chegando ao valor de R$ 80,11 para 2019, enquanto
a cobrança em 2018 era de R$ 180,65.
O que é o DPVAT
O seguro
DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre),
instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou
despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor
gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
O
recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de
veículos.
A data
de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para
o motorista obter o licenciamento anual do veículo.
Vítimas
e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para
dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas
pelo telefone 0800-022-1204.
Do total
arrecadado pelo DPVAT:
45% são
destinados para para o Sistema Único de Saúde (SUS);
5% vão
para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
50% vão
para o pagamento de sinistros e despesas administrativas.