folhapress -25/07/2024 22:09
Uma mulher de 59 anos foi resgatada em condição de trabalho
análogo à escravidão após passar 46 anos trabalhando como doméstica sem receber
salário. A vítima teve seus serviços usados pela mesma família, primeiro em
Pernambuco e, posteriormente, foi levada para o Recreio dos Bandeirantes, na
zona oeste do Rio de Janeiro.
A mulher foi resgatada no dia 2 de julho em uma operação do
Ministério Público do Trabalho no Rio com o apoio da Polícia Federal. A
trabalhadora, natural de Pernambuco, foi levada pelos patrões para trabalhar na
capital fluminense há oito anos e vivia em situação análoga à escravidão,
conforme o MPT.
Vítima não tinha direitos trabalhistas e sequer recebia
salário. Conforme o MPT, a mulher não era paga pelos serviços prestados e
sequer tinha direito a folgas semanais, permanecendo à disposição da família de
forma ininterrupta.
Trabalhadora era proibida de manter relações interpessoais.
A investigação apontou que a mulher era mantida afastada do convívio social,
com relação restrita aos patrões, e era proibida de manter contato físico com
os familiares desde que deixou Pernambuco.
Antes de ser levado para o Rio, a mulher trabalhava para
familiares dos atuais patrões desde os 13 anos. Ainda conforme a investigação,
nesse período ela teria sido responsável pelos cuidados de seu atual empregador
e, após ser levada ao Rio, passou a cuidar dos filhos dele.
Mulher não tinha autonomia em nenhum aspecto de sua vida,
afirmou o Procurador do Trabalho, Thiago Gurjão. "Ela não tinha autonomia
financeiro, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo
permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo
que sua existência no período se resumia a esse trabalho".
"Trata-se de forma inaceitável de exploração do
trabalho em condição análogo à de escravo, que deve ser coibida e repudiada
pela sociedade, inclusive denunciando práticas similares", afirmou Gurjão.
Trâmites trabalhistas e financeiros do casa já foram
resolvidos, conforme o MPT. A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou autos de
infração e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego para a mulher,
conforme o órgão.
Empregador firmou termo de ajustamento de conduta em que
reconheceu os vínculos empregatícios com a mulher. O patrão, que não teve a
identidade revelada, deverá ressarcir financeiramente a trabalhadora com o
pagamento de salários pelos anos de serviço, bem como das verbas trabalhistas
do período, além de indenização por dano moral. O valor acordado não foi
revelado. A mulher voltará a morar em Pernambuco, ao lado de sua família.