Presidente da Câmara na Ilha, Rodrigo Kokim fará devolução histórica de R$ 1,6 milhão

Por moises eustaquio com assessoria parlamentar - 05/12/2018 12:19

Com honestidade e austeridade, o atual presidente da Câmara de Ilha Solteira, vereador Rodrigo Batista Gonçalves, o Rodrigo Kokim, do PPS, promoveu uma verdadeira revolução na maneira de governar o legislativo e vai bater um recorde no que tange à devolução de recursos aos cofres municipais. Nada menos que R$ 1,6 milhão para que a Administração invista em benefícios para a comunidade, um exemplo a ser seguido por outros gestores de modo geral.

Em recente discurso, Kokim prestou contas das ações como dirigente da Mesa Diretora.

“Senhor Presidente, pela primeira vez em 25 anos da emancipação política de Ilha Solteira um Vereador da oposição é eleito presidente da Câmara Municipal, assim como todos os demais membros da Mesa Diretora.”

“A Mesa Diretora, composta por mim e os vereadores Eduardo Vasconcelos da Silva, Valdeci Ferreira Lima e Antônio Carlos da Silva e também com o auxílio do notável conhecimento jurídico do vereador Dalmi Guedes Júnior, a quem devo todo o meu respeito, admiração e agradecimento, deixa um legado para história da Câmara Municipal de Ilha Solteira com uma administração transparente, transformadora e inovadora.”

“Para garantir uma administração íntegra, correta e decente, era preciso em primeiro lugar que a Câmara utilizasse de forma racional e transparente os recursos disponíveis, tratasse a coisa pública com seriedade e com respeito às leis. Foi o que essa Mesa Diretora fez desde janeiro, à frente da Câmara Municipal.”

Assim, os recursos oriundos do orçamento do Poder Legislativo foram aplicados pela Mesa Diretora com honestidade e austeridade, por meio de medidas firmes de cortes de gastos e privilégios, e é por isso que conquistamos com êxito uma economia de R$ 1.600.000,00 que será devolvida para a Prefeitura investir e transformar em benefícios sociais para todos ilhenses, sobretudo, aos que mais precisam.

“Eu poderia aqui comparar a economia realizada por essa Mesa Diretora com todos os presidentes que me antecederam ao longo da história da Câmara Municipal de Ilha Solteira”, citou.

“No entanto, a fim de não cansar o cidadão que me ouve atentamente em sua casa, farei uma comparação apenas com os últimos 5 anos dos mandatos dos presidentes que me antecederam, a fim de que a população possa ter uma dimensão da economia gerada por essa administração”, acrescentou.

VEJA CADA UM DELES

·         ano de 2013: Presidente: Alberto dos Santos Júnior (Beto)

·         Valor orçamento: R$ 3.265.000,00 – valor do gasto: R$ 3.261.772,56  - valor da devolução: R$ 3.227,44

·          

·         ano de 2014: Presidente: Luiz Otávio

·          valor orçamento: R$ 3.500.000,00 – valor do gasto: R$ 3.445.525,96  - valor da devolução: R$ 54.474,04

·          

·         ano de 2015: Presidente: Aílton Vieira Lima (Baixinho)

·          valor orçamento: R$3.583.500,00 – valor do gasto: R$ 3.575.652,32 – valor da devolução: R$ 7.847,68

·          

·         Ano de 2016: Presidente: Thereza Rocha

·          valor orçamento: R$ 3.830.000,00 – valor do gasto: R$ 3.822.479,07 – valor da devolução: R$ 7.520,93

·          

·         Ano de 2017: Presidente: Valdeci e Emanuel

·          valor orçamento: R$ 4.200.000,00 – valor do gasto: R$ 3.761.274,87 – valor da devolução: R$ 438.725,13 (R$ 138.725,13 + R$ 300.000,00 orçamento não utilizado).

 

MEDIDAS ECONÔMICAS

“Dito isso, gostaria agora de citar algumas das medidas empregadas por essa Mesa Diretora que resultaram em tamanha economia”:

-Redução no ano de 2018 de 39,75% das despesas com diárias para o custeio de viagens dos vereadores. Em 2017 foram gastos R$ 32.043,66 já em 2018 apenas R$ 19.306,04.

“Só para se ter uma ideia da economia gerada com as diárias na atual gestão, vamos citar os gastos com diários nos últimos três anos”:

Em 2016, Presidente Thereza Rocha, foram gastos R$ 152.437,94 reais com diárias; se comparado com 2018 a redução foi de 87,38%.

No ano de 2015, Aílton Vieira Lima (Baixinho), foram gastos R$ 246.830,18 reais com diárias; se comparado com 2018 a redução foi de 92,18%.

No de 2014, Presidente Luis Otávio, foram gastos R$ 155.410,11 reais com diárias, se compararmos com 2018 a redução foi de 87,58%.

Essa economia foi gerada não só pela aprovação de Projeto de Resolução de minha autoria que reduziu em 37% os valores das diárias, mas também pelo controle rígido da autorização das viagens dos vereadores, exigindo a demonstração clara de interesse público, priorizando-se a utilização do meio de transporte mais econômico.

OUTRAS DECISÕES

“Passemos a citar mais medidas tomadas por essa Mesa Diretora que geraram economia:”

-Corte de gratificações, incorporações, quinquênios e sexta parte de servidores cujos pagamentos foram considerados irregulares e vinha sendo pago a anos, resultando em uma economia de R$ 13.165,36 por mês para Câmara Municipal e R$ 118.488,24 por ano, só em 2018, onde ocorreu uma redução de 50,21%.

Só para se ter uma ideia a Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada sob a presidência do Vereador Antônio Carlos da Silva e composta pelos colegas Guedes Júnior e Eduardo Vasconcelos da Silva, os quais assinaram o relatório final, apurou o pagamento irregular 1,7 milhão de reais de vantagens a servidores, entre o período de 1997 a 2018;

-Realização de laudo técnico para comprovar a insalubridade e periculosidade de servidores, que até então recebiam essas verbas sem laudo técnico em desacordo com a legislação;

-Nomeação de nova Diretora Administrativa, e adoção de um sistema rígido de controle e eficiência dos gastos com a manutenção da Câmara Municipal, com equipamentos e materiais permanentes e materiais de consumo;

-Implantação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira por meio de Resolução garantindo independência funcional ao servidor designado para Controlador Interno, sem ingerência do Presidente em suas funções

-Adoção de Ponto Eletrônico Digital para controle do horário de entrada e saída dos funcionários com relatório emitido através de Software específico, sem interferência humana. A Câmara Municipal fez a lição de casa e deu o exemplo para os demais órgãos públicos do Município!

-Corte de horas extras, antes da posse dessa Mesa Diretora servidores acumulavam inúmeras horas extras sem necessidade comprovada, por essa razão determinamos um controle rígido na convocação de servidores para trabalhares fora do horário de expediente adotando o sistema de compensação de jornada de trabalho gerando economia na folha de pagamento;

-Corte do pagamento de licenças-prêmios em pecúnia sem a comprovada necessidade de interesse público;

-Implantação de rastreadores na frota oficial, onde o munícipe poderá acompanhar o trajeto realizado pelo condutor, através do portal de transparência;

-Controle das frotas oficiais, através de planilhas onde são descritas determinadas informações: km inicial e final, hora, nome do condutor e destino;

-Modernização do sistema de internet do poder legislativo, antigamente era disponibilizados apenas 14 MB por um valor de R$ 1.163,25, atualmente temos uma disponibilidade de 200 MB por 470,00, uma redução de 59,6%;

-Instalação de um maior número de câmeras de monitoramento, juntamente com a concertina ao redor do prédio, garantindo uma maior segurança aos Vereadores e aos Servidores;

-Manutenção da frota oficial, que há muito tempo não era realizada, como troca de óleo, alinhamento e balanceamento. Sendo que o Relatório do Tribunal de Contas de 2017 apontou gastos elevados com a manutenção de em um único carro oficial, não sendo nem realizado a manutenção básica neste;

-Instalação de mais aparelhos de ar-condicionado em salas que não possuíam tais, propiciando um ambiente melhor climatizado para os Servidores. Juntamente com a manutenção e higienização dos demais aparelhos existentes no prédio da Câmara Municipal;

-Contratação, através de licitação, de empresa responsável pelo controle de portaria, no período noturno, ficando garantida a segurança do prédio por 24 horas;

-Migração dos e-mails de uso institucional e backup do banco de dados para uma Empresa especializada, evitando assim, invasões e fragmentação dos dados públicos;

-Concessão do uso do Plenário de forma regular, de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis;

-Corte dos planos de telefonia móvel para Servidores da Câmara Municipal;

-Corte de assinaturas de jornais e revistas; corte na compra de suco; corte na assinatura de TV a cabo para o Gabinete do Presidente e demais Vereadores;

-Realização de cotação de preços em todas as despesas realizadas pela Câmara Municipal, garantindo a igualdade entre os fornecedores e selecionando sempre a proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal;

-Realização de Concurso Público para os cargos de Advogado e Agente Legislativo de Comunicação, pela VUNESP, uma das instituições mais sérias e renomada do país, garantindo seriedade e segurança para o concurso;

Como é de conhecimento de todos a realização de concurso público era uma reivindicação de mais de 8 (anos) do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que nenhuma Mesa Diretora anterior teve coragem de realizar. Essa Mesa Diretora com coragem e destemor realizou o concurso público e já nomeou os dois aprovados, acabando assim com indicação política e apadrinhamento para os cargos de Advogado e Agente Legislativo de Comunicação.

-Modernização do sistema de transmissão das sessões via internet e facebook com a adoção de câmeras de vídeo de alta definição proporcionando mais qualidade para o cidadão acompanhar o trabalho do legislativo ilheense;

-Modernização da cobertura jornalística do trabalho dos vereadores com a elaboração de matérias de interesse público visando informar o cidadão;

-Modernização do link de internet proporcionando mais qualidade no acesso e transmissão de dados agilizando os serviços administrativos e legislativos, proporcionando a transparência legislativa

ECONOMIA

“Como mencionadas todas essas medidas resultaram em uma economia de mais de 20% do orçamento do Poder Legislativo nos 11 meses (proporcional) do ano de 2018 se comparado com o mesmo período do ano em 2017, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência”, disse Kokim.

É preciso coragem, mas acima de tudo decência, dignidade e autoridade para administrar o dinheiro público. Essa Mesa Diretora, auxiliada também pelo vereador Dalmi Guedes Júnior, manteve o zelo e cuidado com o dinheiro público em primeiro lugar e garantiu, desta forma, uma gestão eficiente, independente e livre de pressões do Poder Executivo. Esse é o exemplo que deixamos não apenas para essa legislatura, mas para a história de Ilha Solteira. Obrigado a todos!”, concluiu o vereador.