Pescadores multados por pesca ilegal têm acessórios apreendidos e responderão a processos

redação com PA -17/01/2019 20:32

Dois pescadores que não tiveram os nomes revelados foram flagrados por pesca ilegal, multados em R$ 740,80 cada um e além disso o barco em que estavam foi apreendido junto com o motor de popa e acessórios pela Polícia Ambiental.

A dupla foi surpreendida, essa semana, no Rio Paraná, com 2,04 quilos de peixes da espécie tucunaré ainda vivos, além de 4 caniços de nylon acoplados com carretilhas, utilizados na pesca. Os exemplares foram soltos.

Neste período de piracema, que vai de novembro ao final de fevereiro, a pesca é proibida, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 25 de 01/09/2009.

Neste e em outros casos em que envolvem a apreensões, todos os materiais dos infratores ficam à disposição da Justiça na sede da Polícia Militar Ambiental em Castilho.

Exceto o barco e o motor de popa, em que os pescadores ficam como fiéis depositários. Fora a multa, eles responderão na esfera penal pelo disposto do Artigo 34 da Lei Federal 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais.