o foco -19/11/2018 19:51
Este promete ser mais um dos longos capítulos que envolvem o
Hospital José Fortuna e a Prefeitura de Castilho. Mesmo após determinação do MP
de ser repassados mensalmente R$ 189 mil, hospital quer receber R$ 250 mil por
mês.
No início do mês de novembro a Sociedade Beneficente de Castilho,
mantenedora do Hospital e Maternidade José Fortuna, ingressou com ação judicial
na 1ª Vara de Andradina para receber o reajuste até o término da gestão Fátima
Nascimento. Quer receber, mas não tem pago integralmente suas condenações por
erros médicos.
De acordo com parecer do presidente da Comissão de Monitoramento e
Avaliação das Parcerias com o Terceiro Setor, Mário Henrique Machado, o
Hospital José Fortuna não tem atingido mensalmente o valor de R$ 189 mil
determinados pelo MP para prestação de serviços médicos pela unidade
hospitalar.
Em julho, foram realizados no ambulatório do hospital 8.212
procedimentos com 33 internações, produzindo R$ 165.692,03. Já no mês de
agosto, foram realizados no ambulatório 8.221 procedimentos e 32 internações,
totalizando R$ 164.902,45 de produtividade pela venda de serviços.
Ainda de acordo com o parecer 009/2018 da Comissão de M o n i t o
r a m e n t o, novamente a meta não foi cumprida – “no mês de setembro, foram
realizados no ambulatório 7.656 p r o c e d i m e n t o s, auferindo conforme
valores apresentados pela própria entidade já praticados no semestre anterior,
a somatória de R$ 118.770,47. No tocante a produção de internações, foram
realizadas 31 internações à um custo de R$ 1.200,16, somando então R$
37.204,96. Totalizando entre a produção do ambulatório e de internações, o
Hospital José Fortuna efetivamente executou R$ 155.975,43” - aponta.
No mês de outubro de 2018, foram realizados no ambulatório 8.231
procedimentos e 37 internações, com faturamento de R$ 172.608,21.
NOTIFICAÇÃO
Na quarta-feira (14/11) a Comissão de M o n i t o r a m e n t o
notificou o Hospital José Fortuna para que a entidade se manifeste em 10 dias
sobre o interesse em prestar serviços de cirurgias pela unidade hospitalar por
intermédio do SUS (Sistema Único de Saúde).
“C o n s i d e r a n d o Término do Convênio 001/2013 – Convênio
de Assistência à Saúde (CONVÊNIO SUS), celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Castilho e o Hospital e Maternidade José Fortuna em 25 de novembro de 2018, com
efeitos financeiros ao repasse da parcela 12/12 a ser creditada pelo Fundo
Nacional de Saúde – FNS, no valor fixo mensal de R$ 81.313,50. Notificamos a
entidade supra, para que no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, a
contar do recebimento desta, se manifeste por meio de certidão acerca do
interesse de realizar novo ajustamento com Poder Público Municipal, a fim de
manutenção da prestação dos serviços, em caso de negativa, o teto financeiro
poderá ser transferido a critério do Gestor local do SUS para outro prestador
que realize as atividades fins vinculadas ao recurso proveniente da União” -
notificou.
Caso o hospital não se manifeste sobre o interesse em manter o
convênio, a Secretaria Municipal de Saúde poderá transferir os valores para
outras unidades hospitalares que queiram realizar p r o c e d i m e n t o s
cirúrgicos nos cidadãos castilhenses, fato que já não vem sendo realizado há
muitos anos