Ilha de noticias -17/04/2018 23:11
A Câmara de Ilha Solteira aprovou na noite de segunda-feira
(16), a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar
possíveis irregularidades na concessão de gratificações e incorporações
salariais para alguns servidores do legislativo. Também serão investigadas
eventuais irregularidades na concessão de adicional de insalubridade e
periculosidade. A Comissão terá noventa dias para concluir as investigações.
O documento que pediu a criação da CEI - assinada pelos
vereadores Antônio Carlos da Silva, o Toninho (PT), Dalmi Guedes Jr. (PSC),
Eduardo Vasconcelos (PPS), Rodrigo Batista Gonçalves, o Kokim (PPS) e Valdeci
Ferreira Lima (PV), questiona concessões feitas entre os anos de 2001 a 2014, e
que só foram interrompidas no último mês de março, pela Mesa Diretora da Casa.
A Comissão irá investigar possíveis irregularidades na concessão
de gratificação de 50% à três servidores do legislativo (duas concedidas em
abril 2001 e uma concedida em janeiro de 2013), gratificação operacional
concedida a uma servidora (maio de 2011), nova gratificação de 50% concedida a
um servidor em março de 2014, incorporação de 10/10 (dez décimos) da diferença
de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração de dois
servidores (janeiro de 2013), e concessão de adicional de insalubridade à duas
servidoras e periculosidade à outros dois.
No documento, os vereadores pedem que a CEI investigue a forma
como foram concedidas as diversas gratificações, incorporações de gratificações
e concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade nos salários dos
servidores, bem como o “estrito cumprimento da ordem legal, em relação ao
mérito discutido nas referidas portarias e pagamentos realizados”. “Caso exista
e se comprove afronta à norma legal ou aos princípios norteadores da
administração pública, deve se apurar se houve dano ao erário, sua extensão,
seus causadores e responsáveis legais”, disseram os vereadores que pediram a
investigação.
Farão parte da Comissão cinco vereadores: Antônio Carlos da
Silva, o Toninho (PT), Dalmi Guedes Jr. (PSC), Docílio José Correia Feitosa, o
Cido (PSD), Eduardo Vasconcelos (PPS) e Ricardo Casagrande (PP). Toninho é o
presidente e Dalmi o relator.